Excesso de animais nas ruas

É grande o número de cães e gatos soltos no Rio Vermelho e o problema que atinge o bairro também assola a ilha, que tem cerca de 15 mil animais, entre desabrigados e semi-domiciliados

Não é preciso percorrer longas distâncias para perceber que no Rio Vermelho há muitos animais nas ruas. As vias cheiram a fezes... Fato que além de ser uma ameaça à saúde da população devido a falta de higiene geral, causa transtornos pelo barulho destes animais. No caso dos cães, há sessões de uivos que apesar de perturbarem não chegam a ser um incômodo grave, este fica por conta dos latidos incansáveis, que por vezes varam a madrugada sem que o proprietário interfira, no caso dos animais de estimação. Já os gatos não castrados alardeiam miados e gritos noite afora.

E, incrivelmente, parece que há um pacto de silêncio entre os moradores e ninguém reclama, todos parecem dormir a sono dos justos. Porém, quando chega o dia e os vizinhos se encontram, muitos comentam sobre o descontentamento com a situação. Mas não sabem a quem e nem a que órgão recorrer. “Reclamar para quem?”, no caso dos vira latas de rua, ou “recorrer a quem?”, quanto aos cães que possuem dono, mas parece que não têm. Há algum tempo circulou no Facebook uma petição a favor da criação de uma Delegacia para Animais na cidade de Florianópolis. A ideia é excelente e, sem dúvida, trata-se de uma solução que, além de auxiliar os animais, trará benefícios sanitários à população.

Recurso disponível

Há oito anos a prefeitura de Florianópolis criou a Coobea – Coordenadoria do Bem-Estar Animal – para junto com a comunidade auxiliar os animais, por meio de atendimentos clínicos de urgência e prevenção, e cirúrgico (castração). Assim passou a atuar em uma área onde muitos cidadãos, conhecidos como protetores de animais, já militam há anos. “Nossos maiores parceiros, que de fato nos auxiliam no trabalho com estes animais, são os protetores independentes, que hoje somam cerca de sete mil em Florianópolis”, conta o diretor do Bem Estar-Animal, Eduardo Cavallazzi.

Ele diz que em 2013 a carrocinha de castração da Coobea efetuou a cirurgia em 368 animais provenientes do Rio Vermelho; sendo que as castrações realizadas na ilha totalizaram 3,5 mil. Para 2014 está programada a colocação de microchips em todos os animais sem domicílio residentes em Florianópolis. “Estaremos no Rio Vermelho na última semana de janeiro”, avisa Cavallazzi.

O serviço da Coobea prioriza atendimentos para animais em situação de risco iminente tais como: atropelados, portadores de bicheira, sequelas etc. Casos de emergência não carecem de horário pré-definido. Já os casos de castração e atendimento clínico vão sendo feitos pela ordem de chegada. A coordenadoria atende de segunda a sexta-feira das 8h às 17h. O local abriga atualmente 130 cães e quatro gatos para adoção; todos devidamente vacinados, desvermifugados e castrados. Informações pelo telefone (48)3237-6890.

Por que não calçam a minha rua?

A insatisfação com a situação das ruas sem calçamento é regra e não exceção. Quando chove as poças e a lama persistem por semanas a fio até escoar e secar. Na estiagem a poeira invade casas e oprime os que trafegam a pé. A impressão que se tem é de que a pavimentação das ruas no Rio Vermelho é feita desordenadamente e não obedece a um planejamento.

Por exemplo, as servidões Caminho das Acácias, das Orquídeas e do Arvoredo, compõem um dos triângulos de vias mais antigos do bairro, totalmente habitado, mas até agora apenas uma das ruas está calçada. O trabalho foi feito durante todo o ano de 2012. A pergunta que paira no ar entre os moradores é: quando virão calçar a nossa rua?

Na expectativa, decidi perguntar à Secretaria de Obras sobre em que lugar estava a Servidão Caminho das Orquídeas na planilha de projetos para receber as tão desejadas lajotas. De acordo com o assessor de comunicação da secretaria, Rodrigo Viegas, o governo federal já acenou com a liberação de R$ 90 milhões para a secretaria municipal de obras de Florianópolis. O montante vai custear o início dos trabalhos de recuperação e calçamento de 180 ruas e servidões de bairros do norte ao sul da ilha, entre eles São João do Rio Vermelho. No total serão R$ 200 milhões em subsídios federais para a realização das obras, cujo prazo para conclusão a secretaria ainda não definiu.

O assessor informou que no momento uma equipe técnica trabalha na elaboração do plano de ação que vai definir quais as vias que serão atendidas imediatamente. Portanto, ele não soube dizer se a Servidão Caminho das Orquídeas será a próxima rua a receber calçamento.

Enquanto esperam os moradores continuam a conviver com as péssimas condições de mobilidade nas transversais do Rio Vermelho: poeira, no calor; lama e poças imundas, após as tempestades de primavera e verão.

Um lugar especial para aprender e descansar

A Servidão Caminho do Arvoredo, uma transversal do Caminho Travessão, parece uma rua qualquer, porém, avançando até o fim da rua encontramos um lugar incrível: um jardim no pé da duna que guarda uma das trilhas de acesso à praia do Moçambique.

Por ali passam diariamente muitas pessoas que gostam de ir caminhando pelas dunas até o mar. O jardim também é a opção de trabalhadores na área, que aproveitam a hora do almoço para descansar a sombra das árvores, ouvindo apenas o canto dos pássaros e do vento. Há também crianças da Recreação Bilingue Crystal que comparecem ao local para os exercícios de jardinagem e maior interação com a natureza.

É ali, na última casa da rua, que há sete anos vive a paulista Mara Borba, responsável pela humanização do local. Bailarina, coreógrafa e graduada em Licenciatura em Desenho e Plástica, ela conta que veio para Florianópolis em busca de sossego e de viver perto da natureza, e desde que chegou vem realizando um trabalho contínuo e persistente naquela área. Foi a dedicação de Mara que transformou o local – antes reduto de entulho e até lixo - em um lindo e bem cuidado jardim, que antecipa outras maravilhas que virão depois - as dunas e o mar transparente do Moçambique.

A trilha começa em uma escada cavada na duna, que tem degraus sustentados por troncos de árvore e madeira, arranjo feito por Mara e que facilita o acesso ao morro vertical de areia e muita vegetação de aproximadamente 20 metros. Ela também cuidou de espalhar recipientes, feitos de garrafa pet, para o descarte do lixo – latas de cerveja, sacos e embalagens diversas - daqueles que transitam pelo caminho de cerca de 2,5 quilômetros até a praia.

Mara conta que quando chegou ali enfrentou, além da bagunça no local, resistência por parte de muitos moradores e até vizinhos, mas não desistiu. O resultado é animador, o lugar que antes refletia desleixo e desrespeito hoje é um espaço agradável, coberto por grama macia, diferentes plantas, flores e árvores, e que serve para o lazer e descanso dos que passam. O plantio de mudas é feito por crianças e adultos, sempre sob orientação da anfitriã. E o trabalho de embelezamento e humanização continua, "há sempre muito a fazer, todos os dias", diz Mara.

Exemplo de confiança e amor pelo lugar onde vive, Mara Borba certamente serve de inspiração para as pessoas que conhecem aquele cantinho especial do Rio Vermelho. 

Serviços irregulares

Coisas básicas como a solicitação de um relógio de luz, ou de um hidrômetro de água transformaram-se em verdadeiras sagas para os novos moradores do Rio Vermelho. Isto porque muitas vezes a pessoa que vai até uma agência pro cidadão, órgão municipal que atende as solicitações destinadas tanto a Celesc (Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A) como a Casan (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento), se depara com alguns obstáculos, inclusive mau atendimento.  
 

No balcão, as exigências vão desde apresentação de uma planta da moradia assinada por um engenheiro ou um arquiteto até a documentação completa do imóvel, o que é justo. É importante dizer que a assinatura de um desses profissionais pode custar R$ 6 mil em Florianópolis (valor de 2012). Basta olhar para o perfil dos moradores do bairro – a maioria aposentados ou trabalhadores médios - para saber que, não raras vezes, quem constrói casa e vive no Rio Vermelho dispõe apenas do valor monetário para o material e a mão de obra e olhe lá. Sem falar que a situação legal da maioria dos terrenos é de posse, e poucos têm escritura pública. Soma-se a tudo isso a falta de fiscalização. Ou seja: muito se pede e pouco, ou nada, se dá... 

Tal situação favoreceu a criação de uma rede de serviços paralelos para a instalação de luz e de água para quem se dispuser a desembolsar entre R$ 1 mil – para ter luz em casa, e R$ 1,8 mil – para ter luz e também água (preços de 2012). Por falta de alternativa – já que não têm uma planta da construção assinada, portanto a prefeitura não dá o aval - , muitos aceitam a “extorsão”. Outros apelam para ligações clandestinas, e há ruas inteiras servidas por “gatos”. Há aqueles que com sorte conseguem as ligações com um empurrãozinho de algum amigo que conhece um político e, finalmente, os que desistem de viver na capital catarinense, carinhosamente chamada por muitos de “ilha da magia”.

Silêncio zero

Em Florianópolis a reclamação que corre de boca em boca é um problema recorrente: o barulho, nas ruas e na vizinhança

Decibéis são discutíveis, e com o respaldo da lei, vence a discussão quem está sendo incomodado. Situações causadoras de incômodos sonoros são proibidas por lei – federal e municipais: seja o som estridente do automóvel que despeja pelo quarteirão sua preferência musical a qualquer hora do dia ou da noite; por festas que varam a madrugada, geralmente com música em som que se espalha para o imóvel vizinho; construção e reformas que não respeitam os horários de silêncio e outras situações que perturbem o sossego.

É importante destacar que, independente dos critérios que determinam o horário de silêncio, poluição sonora em qualquer hora do dia é passível das penalidades previstas em leis.

O município de Florianópolis e o estado de Santa Catarina nada possuem a esse respeito na sua legislação, portanto, deve valer a lei federal. 

Cinco reclamações/dia em Florianópolis - Dados da assessoria de imprensa da Polícia Civil de Santa Catarina, informam que de primeiro de janeiro a 29 de setembro de 2013 foram registrados 1.195 Boletins de Ocorrência na capital catarinense. Motivo: perturbação do sossego e da tranquilidade; o que significa que diariamente são registrados cinco Boletins de Ocorrência nas delegacias por pessoas que sofrem este tipo de abuso. As penas para este tipo de infração variam de 15 dias a três meses de reclusão, ou multa.

É importante destacar que este tipo de ocorrência cresce a cada ano em Florianópolis. Em 2011 foram 1.510 BOs e no ano passado 1.540. Tal situação justifica e reforça a necessidade de inclusão de um artigo exclusivo na Lei Orgânica Municipal que preserve o direito dos cidadãos ao descanso e ao sossego, a exemplo de outras capitais brasileiras que já dispõem de legislação específica.

O que diz a Lei Federal: Quem incomoda vizinhos com qualquer tipo de som alto está sujeito ao que dispõe o Artigo 42 da Lei das Contravenções Penais, federal. O enunciado deste artigo elenca as seguintes transgressões: perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheios com: gritaria ou algazarra; exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais; abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos; provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda. 

Para quem provoca tais incômodos, é de um ano de prisão a pena prevista na Lei das Contravenções. Teor semelhante consta no Código Ambiental Brasileiro. Pelas leis federais, para a denúncia ser acatada é necessário que o incômodo atinja mais do que uma única pessoa ou família. Pela grande maioria das leis municipais, a denúncia é acatada também quando encaminhada por um único indivíduo.
Onde reclamar: iniciar pela Delegacia de Polícia do bairro, com boletim de ocorrência; se não resolver, procurar o Ministério Público.

Desenvolvimento harmonioso desde os primeiros passos

Recreação com base em uma coerente concepção do ser humano e em sua possibilidade de desenvolvimento harmonioso

Crianças aprendendo a se relacionar com o outro e com o mundo por meio de experiências de vida naturais e desenvolvendo as atividades que mais gostam - brincadeiras, artes, jardinagem - e falando um outro idioma entre si, em vez de seguir um roteiro recreativo tradicional e enfadonho. É isto o que propõe a Recreação Bilingue Crystal, que se baseia na filosofia e prática educativa denominada Desescolarização. 

Com sede no Rio Vermelho, a Recreação Bilingue Crystal foi criada por Cecília Kotzias há pouco mais de um ano e nasceu de sua insatisfação recorrente com os critérios que orientam instituições de recreação tradicionais e também as de ensino que vêm a seguir. Ela lembra que durante todo o seu período letivo sempre questionou a utilidade do que estava sendo apresentado pelos educadores, e como isto poderia servir para a vida prática em geral. "Tinha a sensação de que o que me solicitavam não tinha nenhuma conexão com o que eu achava importante aprender, nem se mostrava eficaz para mim e nem para o entorno", relata ela.

Os questionamentos continuaram - qual é o aprendizado ideal, como ele começa? - mesmo depois de ingressar na faculdade de Oceonografia. Porém, foi mais tarde, quando teve a primeira filha, que Cecília realmente começou a se movimentar no sentido de buscar soluções para oferecer uma orientação mais humana e integral à sua pequena Helena. Primeiro ao ser adicionada ao grupo parto em casa da Equipe Hanami (http://www.equipehanami.com.br/), passou a receber informações de como tornar-se uma mãe mais consciente. "Ter um filho é uma ruptura, onde rapidamente passamos para um estado de maturidade difícil de entender, só mesmo experienciando", lembra. Depois, por meio de cursos e encontros, que ainda realiza periodicamente, Cecília foi recolhendo informações que, mesmo passando por diferentes autores/palestrantes e consultores, convergem para o mesmo objetivo: o de ensinar caminhando lado a lado, a criança e o adulto, rumo a um aprendizado que se baseia na intuição e na confiança, e onde ambos estão conectados. O resultado é uma maximização da educação.  

"Aprendi com diferentes educadores o mesmo caminho", garante Cecília. "É preciso estar de acordo com a criança, criar uma ligação com ela a ponto de fazê-la entender que ela pode ser o melhor de si mesma não porque teme os pais, mas porque ela quer, de sua própria vontade, como define a americana Naomi Aldort. E nas palavras da paulista Ana Thomaz: despertar a confiança na criança de ser um criador de si mesmo. Ou ainda a receita da venezuelana Nathalie Etievan que propõe aos pais/professores estarem abertos aos aprendizados, resumindo: não podemos pedir nada aos nossos filhos/alunos, se antes não o tivermos exigido, com honestidade, de nós mesmos", resume Cecilia Kotzias.

A Recreação Bilingue Crystal recebe crianças de dois a seis anos. A sede fica na Servidão Caminho do Arvoredo, nº 264 A, São João do Rio Vermelho, Florianópolis-SC.

Um bairro antigo que cresce desordenado

Com 180 anos, completados em 2012, o bairro São João do Rio Vermelho é um dos mais antigos da ilha de Florianópolis, e de acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em 2011 possuía cerca de 15 mil habitantes.

Situado na costa leste da ilha, agrega a maior e mais limpa extensão de mar local, a praia do Moçambique, que é ladeada pelo Parque Estadual do Rio Vermelho. O local é também um dos mais distantes do centro da cidade, 35 quilômetros.

O auge da expansão estrutural e populacional do Rio Vermelho deu-se nos anos 90, quando muitas pessoas de diferentes lugares da ilha, de outras cidades e estados, e também do exterior, vieram para cá a procura de uma melhor qualidade de vida. 

Pouco mais de duas décadas se passaram desde esta abrupta expansão, que trouxe consigo alguns problemas. Por exemplo, a segurança está em baixa e o número de assaltos cresce no local, principalmente ataques a residências. Não há um posto policial ativo e raramente se vê viaturas policiais fazendo ronda pelo bairro.

A urbanização também segue atrás do crescimento demográfico e estrutural. Há muitas ruas sem calçamento, principalmente vias transversais, e nos dias de chuva o lamaçal toma conta de tudo e os imensos buracos, transformados em piscinões imundos, demoram semanas para secar. Trafegar por estes locais é quase impossível para os moradores que utilizam bicicleta ou andam a pé. Já os automóveis sofrem danos imensuráveis circulando pelo terreno irregular e bem acidentado.

O quadro é desanimador e a sensação que se tem é a de que o local não integra o mapa das áreas que recebem cuidados e atenção da administração pública municipal.  

O Objetivo:

O Blog Casos e Descasos do Rio Vermelho é um canal de comunicação para todos os residentes no bairro e interessados.

A finalidade é procurar sanar dúvidas dos moradores/internautas sobre assuntos locais, questões que satisfazem e também aquelas que incomodam as pessoas que vivem no Rio Vermelho.

As informações publicadas no blog visam auxiliar e não polemizar. Este canal está aberto a todos que queiram participar, por meio de opiniões, sugestões, dúvidas e toda veiculação que sirva para tornar ainda melhor a vida no bairro São João do Rio Vermelho.